Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

O risco de colapso da Justiça do Trabalho

Benedito Calheiros Bomfim é membro da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho, Academia

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho

O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária

Normativa que regulamenta fatores psicossociais relacionados ao trabalho

A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a avaliar e gerir os riscos psicossociais dos seus trabalhadores